Os Fernanda Tórtima Diaries

O clima de insegurança permanece pelo lugar. Segundo este presidente do PT, pessoas de que passam pelo acampamento ameaçam e xingam ESTES manifestantes de que estão pelo local.

Ainda destaca-se qual a testemunha nãeste é um produto de responsabilidade contratual, já qual o cumprimento do contrato é apenas dos contratantes.

Os efeitos práticos dessa decisão Seroada devastadores, como todos aqueles condenados nas esferas Destes Tribunais por Justiça e Tribunais Regionais Federais, de que aguardam apreciação por seus recursos nas instâncias superiores, poderão ser recolhidos imediatamente à prisãeste, agravando ainda Muito mais a caótica situaçãeste do sistema carcerário de nosso país.

Configurado, ainda, este mau procedimento, em virtude da desleal atitude do empregado, ao trair a confiança e a fidelidade necessárias na prestação de serviçESTES em prol da reclamada. Desse modo, logrou êxito a ré em demonstrar 1 quadro comportamental do mau procedimento por parte do demandante, natural saiba como a violação por segredo do empresa, e que a punição aplicada não se revelou excessivamente rigorosa. Acolhe-se, portanto, a alegação do falta grave atribuída ao demandante, a ser, como, do rigor, o reconhecimento do despedimento motivado. Recurso do autor ao qual se nega provimento. (ACÓRDÃEste Nº: 20141101100 – PROCESSO Nº: 00030748620135020079 A28 – ANO: 2014 – TURMA: 4ª – DATA Por PUBLICAÇÃEste: 09/01/2015 – Fonte: )

Ressalta-se qual o TJRS entende do tal maneira, ou mesmo que, a indispensabilidade por assinatura das duas testemunhas de modo a qual o documento se torne apto a embasar execução por título extrajudicial.

O acórdão reafirmou de que "o estrago moral pretendido não encontra amparo diante DE provas constantes do caderno processual. A leitura por apenas duas páginas do publicado na Revista Playboy, conduz a um entendimento confuso acerca Destes fatos realmente ocorridos"

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De modo a o presidente da OAB do Rio, advogado Felipe Santa Cruz – de que é o defensor da more info estatal - “tal acordo gerou distorções tais como salários variando do R$ 100 mil a R$ 150 mil”

Ronnie Duarte similarmente identicamente conjuntamente chamou a atençãeste para ESTES possíveis desdobramentos da decisão. "Este STF está criando um passivo para o Estado ao permitir que um cidadãeste ainda não condenado possa ser preso", afirmou.

Um triste passo foi dado ontem, trazendo decepçãeste aos que têm tais como missão a defesa dos direitos humanos, dos direitos e garantias fundamentais e, com compromisso usando a impunidade, a defesa intransigente do respeito à Constituiçãeste de modo a todos.

Morosidade judicial absurda e abusiva Estrago moral

A histórica decisãeste, utilizando profundo impacto pelo sistema por Justiça Penal, trava importante debate em torno da presunçãeste do inocência e seu impacto nas decisões condenatórias não transitadas em julgados.

Não podemos fechar os olhos de modo a o perigo do erro nos tribunais do 2ª instância, sempre tão assoberbados por milhares por processos."

A dicção da garantia constitucional da presunçãeste de inocência é claríssima ao assegurar que ningufoim será considerado culpado até este trânsito em julgado por sentença penal condenatória. Nãeste há margem por interpretaçãeste possível que permita a conclusão de de que os recursos do feição extraordinário nãeste estariam abarcados através expressãeste "trânsito em julgado", de maneira qual ficou evidente qual a Suprema Corte buscou, de forma lamentável, reescrever a citada garantia constitucional.

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